Rascunho. Este texto descreve o funcionamento actual da plataforma e deve ser revisto por um jurista antes de ser considerado definitivo.
1. O serviço
A Feira Duarte é uma plataforma que permite aos centros de formação publicar cursos e às pessoas compará-los e inscrever-se. A plataforma inclui ainda debates, sondagens, exposições de projectos e um programa de pontos.
Os cursos são organizados e ministrados pelos centros de formação, que são responsáveis pelo seu conteúdo, preço, datas, vagas e realização.
2. Contas
Para se inscrever em cursos ou participar na comunidade é necessário criar uma conta com um número de telefone válido. É responsável por manter a sua palavra-passe em segurança e pela actividade feita com a sua conta.
As contas de instituição estão sujeitas a aprovação pela equipa da Feira Duarte antes de poderem publicar cursos.
3. Conteúdos publicados pelos utilizadores
Debates, comentários, testemunhos e exposições devem respeitar as regras da comunidade. A Feira Duarte pode moderar, ocultar ou remover conteúdos que as violem.
Ao publicar conteúdo na plataforma, confirma que tem o direito de o fazer e autoriza a sua apresentação na Feira Duarte.
4. Pontos e presentes
Os pontos são atribuídos de acordo com o regulamento de pontos em vigor e só podem ser trocados por presentes disponíveis no catálogo. Os pontos não têm valor monetário e não são transmissíveis.
5. Responsabilidade
A Feira Duarte esforça-se por manter a informação correcta, mas os dados de cada curso são fornecidos pelas instituições. Em caso de dúvida sobre um curso, contacte directamente a instituição que o publica.
6. Alterações
Estes termos podem ser actualizados. A data da última actualização é indicada no topo desta página.
Dúvidas sobre este documento? Contacte-nos.