Rascunho. Este texto descreve o funcionamento actual da plataforma e deve ser revisto por um jurista antes de ser considerado definitivo.
1. Quem somos
A Feira Duarte é uma plataforma que reúne cursos de centros de formação em Angola. Para questões sobre dados pessoais pode contactar-nos através de contacto@siriustecn.com ou +244 926 865 359.
2. Dados que recolhemos
Conta de utilizador: nome, apelido, número de telefone, província, município, e-mail (opcional), género e palavra-passe (guardada de forma cifrada).
Conta de instituição: nome da instituição, localização, descrição, dados do responsável (nome, telefone, e-mail) e documentos ou imagens que a instituição carregue.
Utilização: inscrições em cursos, debates, comentários, votos, pontos e trocas, mensagens de contacto e comentários (testemunhos) enviados através do site.
Dados técnicos: endereço IP e registos de acesso, usados para segurança e prevenção de abusos.
3. Para que usamos os dados
Criar e gerir a sua conta, verificar o seu número de telefone por SMS e permitir a inscrição em cursos.
Partilhar com o centro de formação os dados necessários à sua inscrição num curso dessa instituição.
Gerir o programa de pontos, os debates e as restantes funcionalidades da comunidade.
Responder às suas mensagens e melhorar a plataforma. As ferramentas de análise só são usadas com o seu consentimento (ver Política de cookies).
4. Partilha de dados
Não vendemos dados pessoais. Os dados são partilhados apenas com os centros de formação nos quais se inscreve e com prestadores de serviços necessários ao funcionamento da plataforma (alojamento, envio de SMS e, com consentimento, análise de utilização).
5. Os seus direitos
Nos termos da legislação angolana de protecção de dados pessoais (Lei n.º 22/11, de 17 de Junho), pode pedir o acesso, a rectificação ou a eliminação dos seus dados, bem como opor-se ao seu tratamento. Para exercer estes direitos, contacte-nos.
6. Conservação e segurança
Conservamos os dados enquanto a conta estiver activa ou enquanto forem necessários para as finalidades descritas. Aplicamos medidas técnicas para proteger os dados, incluindo a cifragem das palavras-passe e o acesso restrito ao painel de administração.
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